Esta prática não é apenas uma opção pedagógica discutível. Pode configurar uma violação grave de princípios constitucionais e dos direitos da criança.
I — Eventual violação constitucional
A Constituição da República Portuguesa impõe ao Estado a proteção do património cultural, bem como a promoção da identidade comunitária e da liberdade cultural. Ora:
Quando uma escola elimina deliberadamente símbolos natalícios,
quando retira às crianças a possibilidade de participar num evento culturalmente enraizado,
e quando converte uma tradição amplamente partilhada num “risco ideológico a ser evitado”,
pode estar a contrariar a sua função constitucional: respeitar, promover e transmitir a cultura nacional.
A escola não é um vácuo cultural. Representa uma das principais estruturas de continuidade civilizacional. Transformá-la num ambiente onde expressões culturais são amputadas “para não ofender ninguém” é o primeiro passo para um Estado que não cumpre o dever de salvaguardar o que nos define.
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II — Potencial violação dos direitos da criança
A Convenção sobre os Direitos da Criança protege:
o direito à identidade cultural,
o direito à participação na vida social e comunitária,
o direito à expressão das tradições do seu meio.
Retirar o Natal às crianças, sob o pretexto de neutralidade, não as protege: priva-as. A escola está a negar-lhes:
o direito de celebrar,
o direito de aprender através da alegria,
o direito de construir memórias positivas,
o direito de pertencer.
Não lhes oferecem neutralidade. Oferecem vazio.
E vazio não educa.
Vazio apenas prepara indivíduos incapazes de reconhecer a própria história.
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III — Desrespeito por tradição consolidada
A tradição natalícia nas escolas não é um ornamento descartável. É:
um ritual comunitário com décadas de continuidade,
uma prática de integração familiar,
uma referência simbólica que fortalece identidade e pertença.
E assim se deixam cair tradições Cristãs e Natalícias em prol de pensamentos de ...
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