Itália aprova decreto após distúrbios: 500 militares em Milão e até 12 anos de prisão por organizar violência em manifestações
O Governo italiano aprovou, esta terça-feira, um novo decreto de segurança, na sequência dos tumultos verificados em várias cidades de Itália no passado fim de semana, que prevê a mobilização de 500 militares para Milão, entre outras medidas.
Reunido em Conselho de Ministros, em Roma, para discutir “medidas urgentes em matéria de segurança pública e combate à criminalidade juvenil” depois da violência e pilhagens ocorridas em várias cidades, à margem de manifestações contra o elevado custo de vida, o executivo de Giorgia Meloni aprovou um decreto-lei que endurece as penas, introduz o crime de participação violenta em manifestações e determina que a detenção preventiva de agitadores conhecidos ou suspeitos antes de manifestações problemáticas será alargada também aos menores.
Os anúncios foram feitos pela própria Meloni, numa mensagem de vídeo publicada na sua conta oficial na rede social X, na qual justifica a adoção do decreto para evitar a repetição de cenas que considerou “inaceitáveis”, recordando as “imagens que todos puderam ver da violência que abalou Milão e outras cidades italianas durante o fim de semana, de lojas saqueadas, montras destruídas e agentes das forças de segurança atacados”
Tal como já tinha sido adiantado na segunda-feira por membros do executivo de direita e extrema-direita, o reforço da segurança em Milão (norte), a capital financeira de Itália e palco dos principais distúrbios, vai ser assegurado por 500 militares, que estarão destacados até final do ano, e que operarão em conjunto com a polícia e os ‘carabinieri’ (polícia militarizada).
“Hoje está a ser introduzido um novo crime, a participação violenta numa manifestação. Se, durante uma marcha ou manifestação, alguém se juntar a um grupo de cinco ou mais pessoas e começar a atirar pedras, petardos ou paus, colocando assim em risco a segurança de todos, enfrenta até cinco anos de prisão e uma multa de até 20.000 euros”, disse a chefe de Governo.
“Se o seu rosto estiver coberto ou se ferir alguém, a pena agrava-se. As penas também são agravadas para quem se envolver em atos de destruição como parte de um grupo”, acrescentou a primeira-ministra, segundo a qual se passa a aplicar “um princípio simples de que quem danifica, paga”, e, se o autor dos danos for menor, “são os pais que pagam”.
A primeira-ministra explicou que “se os danos forem a bens públicos, como uma paragem de autocarro, um semáforo ou um veículo da polícia, o autarca enviará uma ordem de pagamento para a residência do indivíduo”, enquanto “se o dano for a propriedade privada, como a montra de uma loja, um estabelecimento comercial ou um carro, o proprietário pode recorrer a um juiz e obter uma ordem judicial de execução imediata”.
Relativamente ao alargamento a menores da detenção preventiva antes de manifestações, explicou que, “atualmente, no caso de um jovem com idade compreendida entre os 14 e os 18 anos, o Estado tem de provar, em todos os casos, que o indivíduo era capaz de compreender o que estava a fazer”, mas, com o decreto agora aprovado, entra imediatamente em vigor uma disposição, que já estava em apreciação no parlamento, que inverte este princípio, estabelecendo a presunção de que o indivíduo era capaz de compreender as suas ações, salvo prova em contrário.
“E à justiça de menores disponibilizamos mais magistrados e mais vagas nos centros, para que a certeza da pena se aplique também a quem tem 16 anos”, acrescentou.
Por seu lado, o ministro da Justiça, Carlo Nordio, anunciou que, à luz do novo decreto, os agitadores que utilizem as redes sociais para organizar grupos violentos com o objetivo de participar em manifestações públicas poderão ser condenados a penas até 12 anos de prisão.
“Existe um crime específico, punível com penas de 4 a 12 anos de prisão, para quem, incluindo através da utilização de ferramentas digitais ou online, promover a formação de um grupo com o objetivo de realizar manifestações violentas”, afirmou o ministro, numa conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.
Um pouco à semelhança do sucedido em Paris, à margem de manifestações contra o elevado custo de vida e o desinvestimento na educação, grupos de jovens, na sua maioria menores e encapuzados, provocaram o caos e a destruição durante o fim de semana, pilhando e destruindo estabelecimentos comerciais no centro de cidades como Milão, Turim e Bolonha (norte de Itália).
De acordo com as associações de comerciantes, a onda de saques e destruição provocou cerca de mil milhões de euros de prejuízos.
Benny Johnson 19/10/2026
O ministro da Defesa italiano considerou esta terça-feira que os tumultos provocados por jovens em Milão e noutras cidades de Itália durante o fim de semana são resultado de uma “guerra híbrida” que está a ser travada contra o Ocidente.
“Os acontecimentos em Milão e noutros locais da Itália são fundamentalmente diferentes dos observados noutras épocas, são o produto daquilo a que chamo ‘guerra híbrida’, uma forma de conflito que está a ser travada contra as nossas nações através de ferramentas não convencionais como o TikTok, as redes sociais e o YouTube”, afirmou Guido Crosetto.
De acordo com o ministro, que discursava num fórum sobre Aquisições de Defesa, em Roma, “o Ocidente ainda não se apercebeu disto, nem tomou quaisquer medidas significativas em resposta”.
Crosetto insistiu que “se três em cada dez jovens participaram nestas manifestações” e “se seis em cada dez concordam com estes sentimentos, é porque foram sujeitos a uma “contraeducação” proveniente de algum lado, não das suas famílias nem das escolas”.
Um pouco à semelhança do sucedido em Paris, à margem de manifestações contra o custo de vida e o desinvestimento na educação, grupos de jovens, na sua maioria menores e encapuzados, provocaram o caos e a destruição durante o fim de semana, pilhando e destruindo estabelecimentos comerciais no centro de cidades como Milão, Turim e Bolonha (norte de Itália).
De acordo com as associações de comerciantes, a onda de saques e destruição provocou cerca de mil milhões de euros de prejuízos. (...)
Abordando esta terça-feira uma das reivindicações dos jovens estudantes que se manifestam pacificamente, de gastar menos na defesa e mais na educação, o ministro Crosetto disse que “ninguém pode contestar que é melhor um hospital do que um lançador de mísseis” e comentou que “são conceitos que nem sequer deveriam ser misturados, pois seria como dizer que é melhor comer do que ter uma casa”, mas advertiu que o mundo vive hoje “numa época de irracionalidade”.
De acordo com os procuradores da região da Lombardia, os distúrbios ocorridos em Milão no fim de semana revelaram atos destrutivos de uma violência rara, que foram essencialmente praticados por jovens adultos.
Os detidos no sábado por causa dos tumultos no centro de Milão, durante os quais lixeiras, pedras de pavimentação e outros objetos foram arremessados contra as forças de segurança, demonstraram “uma facilidade absoluta em improvisar atos destrutivos de violência rara”, além de uma “capacidade criminosa significativa” e uma total ausência de “autocontrolo”, comentou na segunda-feira o Ministério Público.
Dos perto de 300 detidos, cerca de 80% eram menores de idade.
Tem vídeo relativo aos Tumultos
https://observador.pt/2026/10/20/
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