GOVERNO
Montenegro anuncia 2,5 mil milhões em apoios a famílias, empresas e autarquias
O Governo decidiu “prolongar até ao dia 8 de fevereiro a situação de calamidade", mantendo "em vigor áreas de coordenação e medidas que agilizam procedimentos” para fazer face às cheias que aí vêm, anunciou o primeiro-ministro no final do Conselho de Ministros Extraordinário.
“É expectável que com os níveis de precipitação surjam inundações: os solos estão saturados e há infraestrutura afetadas, que vão dificultar a situação. Há zonas ribeirinhas que enfrentarão maior necessidade, que poderão chegar à evacuação. Quero dizer que devem respeitar no tempo e no modo as indicações das autoridades, para evitar mais perdas — em vidas humanas e materiais”.
O primeiro-ministro anunciou que o Governo decidiu dar apoios à reconstrução de habitação própria, em intervenções até dez mil euros mesmo sem seguro, sem ser necessária documentação. Um procedimento que será acompanhado por uma vistoria das câmaras e da CCDR (Comissão de coordenação e desenvolvimento regional). O mesmo acontecerá em casos relacionados com agricultura e floresta.
Também as obras de reconstrução terão dispensa de licenciamento e controlo prévio, urbanístico, ambiental e administrativo. “Estamos numa situação de exceção”, justificou o chefe de Governo. ( Telhas, e outros arranjos)
Haverá ainda isenção de contribuições à Segurança Social nas zonas afetadas nos próximos seis meses.
Foi criada uma linha de crédito para tesouraria de empresas e associações, no limite de 500 milhões de euros (disponível numa semana). Outra linha de mil milhões de euros servirá para as estruturas empresariais sem cobertura de seguros (dentro de três semanas). Os mecanismos serão alvo de coordenação e maior agilidade, promete o Executivo.
Já do Orçamento, 400 milhões de euros serão transferidos para a IP - Infraestruturas de Portugal, apoiando intervenções urgentes na ferrovia. Outros 200 milhões seguirão para as CCDR (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional), para que possam fazer chegar às autarquias o financiamento mais urgente para recuperar infraestruturas como escolas, entre outros. Os últimos 20 milhões de euros vão para a recuperação de património cultural. Ao todo, as medidas custarão cerca de 2,5 mil milhões de euros.
O Conselho de Ministros aprovou também uma estrutura de missão para recuperação das zonas afetadas, que vai funcionar em Leiria e será presidida nos próximos "anos" por Paulo Fernandes, ex-autarca do Fundão. Essa comissão vai coordenar os trabalhos das entidades públicas dos vários ministérios, as CCDR, autarquias, associações e empresas, de forma a agilizar os trabalhos no terreno.
“Perante um fenómeno meteorológico nunca antes visto em Portugal”, disse Montenegro, Portugal tem no terreno 34 mil operacionais.
Adaptado de: https://expresso.pt/ 1/2/2026
Há cinco dias sem luz, sem rede nem internet, a Praia da Vieira vive “isolada de tudo” depois da tempestade Kristin. Os moradores e os voluntários trabalham lado a lado, queixam-se que o Estado nunca chegou e pedem às rádios que passem informações práticas sobre ajuda à população
EM CASO DE CONDIÇÕES CLIMATÉRICAS EXTREMAS: Sabe O QUE FAZER!?
Deixamos aqui algumas recomendações:
COMO AGIR
Permaneça em casa sempre que possível
IMPORTANTE SOBRE O SOCORRO
Isto não significa abandono, mas sim gestão responsável dos meios disponíveis.
Ligue 112 apenas em emergências reais
KIT BÁSICO DE EMERGÊNCIA
RESPONSABILIDADE DE TODOS:
