Mais um país da UE a recusar receber imigrantes

 

During Latvia’s annual foreign policy debate in parliament, Foreign Minister Baiba Braže outlined Latvia’s stance on the EU migration pact.

She said that Latvia will not take in new migrants under the pact and will also refuse to pay any EU penalties related to non-participation.

Under the EU migration pact, member states are expected either to accept migrants relocated from other EU countries or to make a so-called “financial contribution” of €20,000 for each migrant they choose not to accept.

🚨🇱🇻 Durante o debate anual de política externa no parlamento da Letônia, a Ministra das Relações Exteriores, Baiba Braže, delineou a posição da Letônia sobre o pacto migratório da UE.
Ela afirmou que a Letônia não acolherá novos migrantes ao abrigo do pacto e também se recusará a pagar quaisquer penalidades da UE relacionadas à não participação.

De acordo com o pacto migratório da UE, espera-se que os Estados-membros aceitem migrantes realocados de outros países da UE ou façam uma chamada "contribuição financeira" de € 20.000 por cada migrante que optarem por não aceitar.

Things You Don't Know 6/2/2026

Com base no novo Pacto de Migração e Asilo, que entra em vigor totalmente em junho de 2026, a UE implementou um sistema de "solidariedade obrigatória", que permite aos Estados-membros evitar a relocalização direta de requerentes de asilo através de contribuições financeiras ou apoio técnico.

Países com posições mais restritivas ou que têm contestado as relocalizações:
Hungria: Historicamente, o governo húngaro recusa a entrada de imigrantes, adotando uma política de tolerância zero, declarando repetidamente que não aceitará o mecanismo de solidariedade.
Polónia: Tem sido um dos países mais firmes na rejeição de cotas obrigatórias de acolhimento de imigrantes, argumentando que já acolhe um elevado número de refugiados (especialmente da Ucrânia).
Eslováquia e República Checa: Têm, em momentos distintos, contestado ou resistido às políticas de relocalização de migrantes da UE. 
Contexto da Nova Política (2025-2026):
Solidariedade Flexível: Países que não desejam receber imigrantes (como Portugal, por exemplo, em certas situações de solidariedade) podem pagar uma contribuição financeira (cerca de 20.000€ por imigrante não acolhido) para um fundo comum, em vez de os receberem fisicamente.
Pressão Migratória: Países como Itália, Grécia, Malta, Espanha e Chipre, por serem a "porta de entrada" mediterrânica, exigem mais apoio e relocalizações, muitas vezes em confronto com os países que se recusam a receber.
Endurecimento Geral: A tendência atual na UE é o endurecimento geral das regras contra a imigração ilegal, com 17 países apelando a novas formas de deportação e maior controle nas fronteiras. 
Portanto, em vez de um bloqueio total de "recusa de receber", a UE moveu-se para um sistema onde os países podem pagar para não acolher, com Hungria e Polónia frequentemente a liderar a contestação ao acolhimento.