Quase 100 mil alunos com necessidades específicas nas escolas: número sobe 29% em dez anos
Dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência mostram a dimensão crescente da educação inclusiva em Portugal
O número de alunos com necessidades educativas específicas aumentou 29% numa década nas escolas públicas portuguesas, passando de 76.364 no ano letivo de 2014/15 para 98.200 em 2024/25. São mais 21.836 crianças e jovens identificados com necessidades de apoio à aprendizagem e à inclusão, num período em que o número total de alunos matriculados nas escolas públicas diminuiu.
Os dados, avançados pelo ‘Público’ com base na Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, mostram a dimensão crescente da educação inclusiva em Portugal. O aumento surge depois da entrada em vigor do regime jurídico da educação inclusiva, aprovado em 2018, e num contexto de maior atenção ao diagnóstico e acompanhamento destes alunos.
Mas o crescimento do número de estudantes sinalizados não tem sido acompanhado, segundo escolas, professores e famílias, pelos recursos necessários para garantir uma inclusão efetiva. Faltam docentes de educação especial, assistentes operacionais, técnicos especializados e formação adequada para responder a alunos com necessidades muito diferentes.
O relatório intercalar de 2026 da Garantia para a Infância questiona precisamente se existem medidas suficientes para apoiar a educação inclusiva, evitar turmas segregadas e prevenir a saída precoce da escola.
Faltam professores, assistentes e formação
O último ano foi marcado por protestos na área da educação especial. Escolas, colégios, pais, professores e assistentes operacionais têm alertado para a falta de meios, para turmas sobrelotadas e para a dificuldade em garantir apoio adequado a todos os alunos.
Um inquérito da Fenprof, realizado no final do ano, concluiu que 82,3% dos 147 diretores que responderam reconheciam não ter recursos suficientes para garantir uma educação verdadeiramente inclusiva. Entre os diretores, 64% apontavam falta de professores de educação especial e 76,9% falta de assistentes operacionais.
A estimativa apresentada nesse inquérito indicava que seriam necessários mais 557 funcionários para responder de forma adequada às necessidades destes alunos. A falta de formação também é apontada como um problema grave: apenas 5,2% dos assistentes operacionais têm formação específica para trabalhar com crianças e jovens com necessidades educativas específicas.
O retrato coincide com a avaliação feita à aplicação do decreto-lei 54/2018. A lei permitiu apoiar mais alunos, melhorar resultados e incentivar práticas mais inclusivas, mas as escolas continuam a enfrentar obstáculos que impedem uma integração plena.
O que são necessidades educativas específicas?
As necessidades educativas específicas dizem respeito a apoios à aprendizagem e à inclusão de que qualquer aluno pode precisar. Podem resultar de dificuldades de leitura ou escrita, problemas de comunicação, perturbação de hiperatividade e défice de atenção, perturbações do espectro do autismo, alterações motoras, paralisia cerebral ou perturbações do desenvolvimento intelectual.
Em 2024/25, os 98.200 alunos sinalizados tinham relatórios técnico-pedagógicos, documentos que fundamentam a necessidade de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão.
A maioria, 77.149 alunos, beneficiava de medidas seletivas, que incluem reforço das aprendizagens, apoio psicopedagógico, adaptações curriculares ou apoio tutorial. Havia ainda 2.456 estudantes com medidas adicionais, destinadas a alunos com dificuldades mais acentuadas e persistentes na aprendizagem, na interação ou na cognição.
Outros 18.595 alunos combinavam medidas seletivas e adicionais. No total, estes estudantes representam 8,5% dos alunos inscritos nas escolas públicas. A prevalência é maior nos 2º e 3º ciclos, onde ronda os 11%, e no 1º ciclo, com 9,9%. No secundário, baixa para 6,2%.
https://executivedigest.sapo.pt/ 13/5/2026
https://www.facebook.com/reel/3838741316435814 É este o vídeo
Sem comentários:
Enviar um comentário