Reordenamento florestal urgente em Portugal

 

 Projeto Integrado para Prevenção de Incêndios Rurais em Portugal

1. Reordenamento Florestal e Substituição de Espécies

Problema:

O eucalipto, predominante em muitas regiões, é altamente inflamável, regenerativo após incêndios e economicamente atrativo, mas ambientalmente problemático.

Soluções:

Substituição gradual de eucaliptais por espécies autóctones menos inflamáveis, como:

. Sobreiro
. Carvalho-negral
. Castanheiro
. Medronheiro
. Criação de faixas de vegetação “corta-fogo” com plantas de baixa inflamabilidade (ex.: loureiro, urze, algumas leguminosas).
. Incentivos fiscais e subsídios do Estado e da UE (ex.: PDR2020) para proprietários que substituam eucaliptos por floresta nativa.

2. Gestão e Limpeza Regular dos Terrenos

Legislação:

A Lei n.º 76/2017 obriga à limpeza de matos numa faixa de 50 metros em redor das casas e 100 metros em redor de aglomerados populacionais.

Ações propostas:

.Criação de Brigadas Municipais Permanentes de Silvicultura, com trabalhadores dedicados à limpeza e manutenção dos espaços florestais.

.Sistema digital de monitorização (SIG) que notifica proprietários sobre a obrigação de limpar os terrenos, com alertas automáticos.

.Sanções automáticas com coimas progressivas, mas também opções de “limpeza delegada” aos municípios com cobrança por serviço.

3. Proteção de Habitações

Medidas obrigatórias e recomendadas:

.Manutenção da faixa de gestão de combustível (50 m livres de mato, árvores espaçadas, podadas).

.Utilização de materiais resistentes ao fogo em coberturas, janelas e fachadas (telhas cerâmicas, janelas de alumínio com vidros duplos, etc.).

.Instalação de barreiras corta-fogo (muros de pedra, jardins com plantas resistentes ao fogo como aloé-vera, lavanda, agapantos).

.Depósitos de água e sistemas de rega automáticos nas zonas envolventes das casas.

.Promoção de Zonas de Proteção Defensiva nos aglomerados habitacionais.

4. Vigilância, Deteção e Reação Rápida

Ações tecnológicas e humanas:

.Instalação de torres de vigilância inteligentes com câmaras térmicas e drones em zonas de alto risco.

.Reforço da GNR (SEPNA) e bombeiros sapadores florestais, com formação em análise de comportamento de fogo.

.Aplicações móveis para denúncias anónimas de comportamentos suspeitos ou fogos postos.

.Integração de inteligência artificial na previsão de risco diário de incêndio, cruzando meteorologia, vegetação e histórico criminal.

5. Sensibilização e Participação da Comunidade

Educação e envolvimento local:

.Campanhas educativas nas escolas e juntas de freguesia sobre como prevenir e agir em caso de incêndio.

.Voluntariado florestal comunitário, com equipas locais de vigilância e apoio à prevenção.

.Criação de "Condomínios de Aldeia", promovendo a gestão conjunta de terrenos em zonas com muitos minifúndios.

6. Combate aos Fogos Postos

Enquadramento legal:

.O Código Penal português (Art. 274.º) pune severamente o crime de incêndio florestal (até 12 anos de prisão).

Medidas complementares:

.Uso de perícia criminal e drones para identificar padrões de fogos postos.

.Reforço da investigação criminal no verão, com agentes especializados.

.Campanhas de denúncia anónima, recompensas simbólicas por informações úteis.

7. Financiamento e Sustentabilidade

Financiamento através de:

.Fundos Europeus (PDR2020, PRR)

Taxa sobre plantações de eucalipto novo

Acordos com empresas de celulose para reflorestar com diversidade

Parcerias público-privadas para vigilância e tecnologias anti-incêndio

 Conclusão

Os incêndios florestais em Portugal não se resolvem apenas com combate — exigem planeamento, prevenção, educação, responsabilização e gestão florestal inteligente.

Este projeto propõe um modelo integrado, legalmente viável e adaptado à realidade do país, com benefícios ambientais, económicos e sociais de longo prazo.