The use of the death penalty varies dramatically across the world. In much of Europe, the Americas and parts of Africa and Oceania, capital punishment has been fully abolished, reflecting a global trend toward its elimination. In some countries, it still exists in law but has not been carried out for at least a decade, signaling a gradual move away from its use.
However, in several regions, particularly in parts of Asia and the Middle East, the death penalty is still actively applied, often for a wide range of crimes. In some cases, it is even used against juvenile offenders, drawing strong criticism from international human rights organizations.
There are also countries where capital punishment is reserved only for exceptional circumstances, such as wartime offenses. Overall, this map highlights a world divided: while a growing number of countries have abandoned the death penalty, others continue to enforce it, making it one of the most debated issues in global justice and human rights today.
The World in Maps 2/4/2026
O uso da pena de morte varia drasticamente em todo o mundo. Em grande parte da Europa, das Américas e em partes da África e da Oceania, a pena capital foi totalmente abolida, refletindo uma tendência global em direção à sua eliminação. Nalguns países, ela ainda existe em lei, mas não é executada há pelo menos uma década, sinalizando um afastamento gradual de seu uso.
No entanto, em diversas regiões, particularmente em partes da Ásia e do Oriente Médio, a pena de morte ainda é aplicada ativamente, frequentemente para uma ampla série de crimes. Nalguns casos, ela é usada até mesmo contra menores infratores, atraindo fortes críticas de organizações internacionais de direitos humanos.
Há também países onde a pena capital é reservada apenas para circunstâncias excepcionais, como crimes cometidos em tempos de guerra. No geral, este mapa destaca um mundo dividido: enquanto um número crescente de países abandonou a pena de morte, outros continuam a aplicá-la, tornando-a uma das questões mais debatidas na justiça global e nos direitos humanos atualmente.
https://www.rtp.pt/noticias/mundo/retrocesso-pena-de-morte-para-presos-palestinianos-em-israel-causa-grande-preocupacao-a-bruxelas_n1730550
"Retrocesso". Pena de morte para presos palestinianos em Israel causa "grande preocupação" a Bruxelas
O porta-voz para os Negócios Estrangeiros afirma que é um retrocesso e que Bruxelas segue este assunto com atenção.
O porta-voz Anouar El Anouni referiu esta terça-feira, em Bruxelas, que “a proposta de lei sobre a pena de morte em Israel é motivo de grande preocupação para nós, na União Europeia”.
“Trata-se de um claro retrocesso. A introdução da pena de morte, a par da natureza discriminatória da lei, é preocupante. Observámos também que várias vozes se manifestaram em Israel após a aprovação da lei, e que houve recurso para o Supremo Tribunal. Esta é uma clara tendência negativa em termos da obrigação de Israel em relação ao respeito pelos Direitos Humanos” , declarou.
“Penso que temos sido enfáticos desde o início e após a aprovação do projeto de lei pela Comissão de Segurança do Knesset”, reforçou o porta-voz para os assuntos externos da Comissão.
Anouar El Anouni explicou as razões deste posicionamento da União Europeia: “A pena de morte é uma violação do direito à vida, e este é um valor fundamental para a UE. Lembremos ainda que Israel mantém há muito uma moratória de facto sobre as execuções e as sentenças de pena capital, dando o exemplo na região, apesar do complexo contexto de segurança. Posto isto, a aprovação desta lei representa um grave retrocesso em relação a esta importante prática e à posição que o próprio Israel manifestou no passado ”.
“Nós, enquanto UE, temos uma posição clara e apelamos a Israel para que respeite a sua posição de princípio que tinha antes, as suas obrigações ao abrigo do direito internacional e o seu compromisso com os princípios democráticos”.
Acesso a lugares sagrados em Jerusalém
Bruxelas reforça também o apelo “à plena preservação e ao pleno respeito pelo status quo dos locais sagrados de Jerusalém , como reiterado pela Alta Representante na sua publicação no fim de semana”.
Haja Kallas referiu, numa publicação na rede social X, que “a decisão da polícia israelita de impedir o Patriarca Latino de Jerusalém de entrar na Igreja do Santo Sepulcro no Domingo de Ramos constitui uma violação da liberdade religiosa e das proteções de longa data que regem os locais sagrados”. A chefe da diplomacia europeia deixou claro que “a liberdade de culto em Jerusalém deve ser plenamente garantida, sem exceção, para todas as religiões” e que “o carácter multirreligioso de Jerusalém deve ser protegido”.
Recorde-se que a polícia israelita impediu o patriarca latino de Jerusalém e o padre da Igreja do Santo Sepulcro de celebrarem a missa do Domingo de Ramos naquela igreja.
"Temos estado em diálogo com Israel, tanto a nível da sede como a nível da nossa delegação da UE em Israel, com contactos no terreno, incluindo junto das autoridades, do Knesset e da sociedade civil", completou.
O primeiro-ministro israelita decretou, depois de várias críticas da União Europeia e de vários líderes mundiais, o acesso total ao Santo Sepulcro ao Cardeal Pizzaballa .
A decisão inicial da polícia israelita foi justificada com a proibição de ajuntamentos em sinagogas, igrejas e mesquitas durante a guerra em curso com o Irão, por já terem sido alvos de ataques com misseis balísticos por parte do Irão.
RTP Notícias 31/3/2026
