𝗔 𝗻𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗻𝗮̃𝗼 𝘀𝗲 𝗽𝗮𝗿𝗲: 𝗵𝗲𝗿𝗱𝗮-𝘀𝗲
𝗦𝗲𝗺 𝗷𝘂𝘀 𝘀𝗮𝗻𝗴𝘂𝗶𝗻𝗶𝘀 𝗻𝗮̃𝗼 𝗵𝗮́ 𝗳𝘂𝘁𝘂𝗿𝗼 𝗻𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹
Fala-se em “subida da natalidade” em Portugal como se isso fosse automaticamente uma boa notícia. Não é. Pelo menos não da forma como está a ser vendida. Os números podem subir, mas a 𝗿𝗲𝗮𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲𝗺𝗼𝗴𝗿𝗮́𝗳𝗶𝗰𝗮 𝗽𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝘂𝗲𝘀𝗮 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗶𝗻𝘂𝗮 𝗮 𝗱𝗲𝗴𝗿𝗮𝗱𝗮𝗿-𝘀𝗲. Uma parte significativa dos bebés registados não são filhos de portugueses. Nascer em solo nacional passou a ser tratado como critério suficiente para abrir a porta da nacionalidade — e isso é um erro político, jurídico e civilizacional.
A nacionalidade 𝗻𝗮̃𝗼 𝗻𝗮𝘀𝗰𝗲 𝗱𝗼 𝗰𝗵𝗮̃𝗼, nem do local onde se dá à luz. 𝗔 𝗻𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗵𝗲𝗿𝗱𝗮-𝘀𝗲 𝗱𝗼 𝘀𝗮𝗻𝗴𝘂𝗲.
Ser “natural de” não pode, nem deve, significar automaticamente ser “nacional de”.
Uma ovelha, por nascer num galinheiro, 𝗻𝗮̃𝗼 𝗽𝗮𝘀𝘀𝗮 𝗮 𝘀𝗲𝗿 𝗴𝗮𝗹𝗶𝗻𝗵𝗮 𝗻𝗲𝗺 𝗴𝗮𝗹𝗼. O local do nascimento não altera a essência, a origem nem a pertença. Confundir estas coisas é infantilizar o conceito de Estado e destruir o significado de cidadania.
O que está em curso não é uma política de natalidade. É uma 𝗳𝗿𝗮𝘂𝗱𝗲 𝗱𝗲𝗺𝗼𝗴𝗿𝗮́𝗳𝗶𝗰𝗮 𝗲 𝗶𝗱𝗲𝗻𝘁𝗶𝘁𝗮́𝗿𝗶𝗮, embrulhada em discursos humanistas. Em países onde viveram milhares de portugueses emigrados, a regra sempre foi clara e inquestionável: a nacionalidade 𝗵𝗲𝗿𝗱𝗮-𝘀𝗲. Não é um prémio, não é um direito automático, não é um favor administrativo.
Há portugueses que viveram no estrangeiro durante anos, trabalharam, descontaram, cumpriram a lei e tiveram filhos fora de Portugal. Esses filhos não receberam automaticamente a nacionalidade do país onde nasceram. Herdaram a dos pais. E ninguém se indignou. Era simplesmente 𝗷𝘂𝘀 𝘀𝗮𝗻𝗴𝘂𝗶𝗻𝗶𝘀 — o critério lógico, histórico e responsável.
Portugal fez exatamente o contrário. Criou um sistema onde basta chegar grávida, parir e iniciar o processo. Um verdadeiro “𝗽𝗮𝗶́𝘀 𝗱𝗮 𝗯𝗮𝗿𝗿𝗶𝗴𝗮-𝗽𝗮𝘀𝘀𝗮𝗽𝗼𝗿𝘁𝗲”, onde a nacionalidade é banalizada, desvalorizada e usada como ferramenta estatística para esconder o falhanço total das políticas de apoio à família portuguesa.
Isto não é acolhimento. É 𝗳𝗮𝗰𝗶𝗹𝗶𝘁𝗶𝘀𝗺𝗼 𝗽𝗼𝗹𝗶́𝘁𝗶𝗰𝗼.
Isto não é integração. É 𝘀𝘂𝗯𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝘀𝗶𝗹𝗲𝗻𝗰𝗶𝗼𝘀𝗮.
Os portugueses que emigraram não receberam nacionalidade automática — receberam 𝗮𝘂𝘁𝗼𝗿𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮. Trabalhas, pagas impostos, tens meios de subsistência: ficas. Não tens, regressas. Simples. É assim que funcionam países soberanos.
O que Portugal está a fazer hoje é o oposto: está a 𝘃𝗲𝗻𝗱𝗲𝗿 𝗮 𝘀𝘂𝗮 𝗻𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲, a esvaziá-la de valor, a transformá-la num papel administrativo sem identidade, sem continuidade e sem responsabilidade.
A nacionalidade não é um subsídio.
Não é um prémio de presença.
Não é um acaso geográfico.
É 𝗵𝗲𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮, 𝗽𝗲𝗿𝘁𝗲𝗻𝗰̧𝗮 𝗲 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗶𝗻𝘂𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗵𝗶𝘀𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗰𝗮.
Uma nacionalidade que não se defende deixa de existir.
E uma nação que abdica do 𝗷𝘂𝘀 𝘀𝗮𝗻𝗴𝘂𝗶𝗻𝗶𝘀 abdica, no fundo, de si própria.
