A Dinamarca vai expulsar os cidadãos não dinamarqueses que tenham cumprido penas de prisão iguais ou superiores a um ano por crimes graves, no âmbito de novas medidas destinadas a reforçar a política de imigração, anunciou o governo na sexta-feira.
"Os estrangeiros condenados a pelo menos um ano de prisão por crimes graves, como agressão agravada e violação, devem, em princípio, ser expulsos", declarou o ministério da Imigração em comunicado.
De acordo com os regulamentos atuais, as expulsões não são automáticas, uma vez que a Dinamarca cumpre as convenções internacionais que protegem o direito à vida privada e familiar e proíbem tratamentos desumanos.
O país escandinavo, juntamente com o Reino Unido, apelou recentemente à Europa para que proceda à reforma da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH), que protege as liberdades fundamentais.
"É correto e necessário que os países europeus se sentem à volta de uma mesa e digam que preferem proteger os seus países em vez de proteger os infratores", afirmou a primeira-ministra Mette Frederiksen aos jornalistas.
"Quando as regras internacionais foram elaboradas, penso que ninguém imaginou que alguém fugisse do Médio Oriente para vir para o melhor país do mundo e começasse a violar raparigas e mulheres".
"Na altura, não se imaginava de forma alguma que a vítima se tornaria o criminoso. E posso garantir-vos que, infelizmente, muitos deles se tornaram", acrescentou.
Em maio do ano passado, Frederiksen e a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, juntamente com outros nove dirigentes europeus, assinaram uma carta aberta a apelar a uma reinterpretação da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.
Além disso, o governo, que insistiu que "os refugiados devem estar na Dinamarca a título temporário", tenciona aumentar os incentivos ao regresso voluntário e tornar mais rigorosas as regras aplicáveis aos estrangeiros nos centros de partida.
O governo de Frederiksen tem seguido uma política de "zero refugiados" desde que chegou ao poder em 2019.
O ano passado marcou um mínimo histórico nas admissões de asilo para o país escandinavo. De acordo com o governo, 839 pedidos foram concedidos até ao final de novembro.
Foi apenas a quarta vez que foram aceites menos de 1000 pedidos desde 1983.
O anúncio dinamarquês surge no momento em que a UE revelou uma nova estratégia quinquenal em matéria de migração. O bloco pretende reforçar as parcerias com países terceiros para garantir o regresso dos cidadãos e reduzir a migração irregular para a Europa.
https://pt.euronews.com/ 30/1/2026
