Jurista espanhola defende critérios apertados de compromisso para um rio Tejo saudável em Portugal
18 | 03 | 2012 15.14H
A aplicação da diretiva-quadro da água deve permitir um rio Tejo mais saudável em Portugal, afirmou a jurista espanhola Soledad Gallego, que defende mais estudos científicos que estabeleçam critérios apertados de salvaguarda e compromisso entre os dois países.
"Legalmente, todos os usos do rio Tejo, quer seja para irrigação, para abastecimento, para a industria ou para atividades recreativas, são os preferidos para qualquer transferência para uma bacia externa Tejo-Segura, mas isso inclui a obrigação de Espanha em fazer chegar uma certa quantidade de água do Tejo a Portugal, ao abrigo da Convenção de Albufeira", afirmou à Lusa a especialista em direito ambiental.
"Também é preferível a qualquer transferência ou transvaze, a manutenção de um caudal ecológico nos rios da bacia do Tejo e adotar medidas que reduzam a poluição, ou impedir esse aumento, e as necessárias para alcançar um bom estado das águas, com base na Lei da Água espanhol e da Diretiva Quadro da Água", defendeu.
"Legalmente, todos os usos do rio Tejo, quer seja para irrigação, para abastecimento, para a industria ou para atividades recreativas, são os preferidos para qualquer transferência para uma bacia externa Tejo-Segura, mas isso inclui a obrigação de Espanha em fazer chegar uma certa quantidade de água do Tejo a Portugal, ao abrigo da Convenção de Albufeira", afirmou à Lusa a especialista em direito ambiental.
"Também é preferível a qualquer transferência ou transvaze, a manutenção de um caudal ecológico nos rios da bacia do Tejo e adotar medidas que reduzam a poluição, ou impedir esse aumento, e as necessárias para alcançar um bom estado das águas, com base na Lei da Água espanhol e da Diretiva Quadro da Água", defendeu.
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