Desenvolvimento sustentável até 2030

No seu 70.º aniversário, ONU lança roteiro para o mundo perfeito

RICARDO GARCIA 

25/09/2015 - 07:07

Cimeira das Nações Unidas vai aprovar uma agenda com 17 objetivos e 169 metas de desenvolvimento sustentável até 2030.

Um mundo sem fome nem pobreza extrema. Sem sida, sem malária, sem tuberculose. Com educação básica gratuita para todos. Onde as mulheres não são discriminadas nem agredidas. Onde todos têm acesso a água potável, saneamento e energia moderna. Um mundo com mais renováveis, mais eficiência energética. Com crescimento económico e emprego universal. Em que as cidades e os transportes são verdes. Com mais indústrias e menos poluição. Com os ecossistemas conservados. Em paz e livre da corrupção.

É este o mundo idílico que as Nações Unidas aspiram atingir dentro de apenas 15 anos. Está tudo numa ambiciosa agenda para o planeta até 2030, que será adotada numa cimeira mundial que começa esta sexta-feira em Nova Iorque e que coincide com o 70º aniversário das Nações Unidas. É uma nova e ampla lista de intenções rumo ao desenvolvimento sustentável. Mas há muitos obstáculos para que esta cartilha seja cumprida.

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável vão substituir os oito Objetivos do Desenvolvimento do Milénio, adotados em 2000 e que expiram este ano, com resultados mistos. Houve inegáveis avanços. A parcela da população mundial que vive com menos de 1,25 dólares (1,11 euros) por dia caiu de 47% para 14%, segundo um balanço feito este ano pela ONU. Nos países em desenvolvimento, a subnutrição diminuiu de 23% para 13%, o número de crianças na escola primária subiu de 83% para 91%, e a população que vive em bairros de lata reduziu-se de 39% para 30%.

Mesmo assim, hoje o mundo ainda tem 800 milhões de pessoas em pobreza extrema, 160 milhões de crianças que passam fome, milhões de mulheres que são discriminadas e quatro vezes mais refugiados do que há apenas cinco anos.

Os novos objetivos da ONU não procuram apenas emendar o que ainda não foi resolvido – como a fome e a pobreza. Vão mais além e tocam em mais domínios da atividade humana e de uma forma mais detalhada. O resultado é um roteiro pós-2015 com 17 objetivos e 169 metas, que vão das energias renováveis às mortes nas estradas, do trabalho infantil à regulação da banca, dos desastres naturais aos subsídios à pesca.

“É ambicioso, quase beirando a utopia, mas realizável”, afirma Pedro Krupenski, presidente da Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento. “Nunca a agenda do combate à pobreza esteve tão ligada às boas práticas de desenvolvimento sustentável. Esta é a grande novidade”, avalia.

A nova agenda é diferente da anterior noutro aspeto: agora o foco são todos os países, quando antes a atenção estava voltada sobretudo para a melhoria das condições de vida nas nações mais pobres. Temas como a desigualdade de rendimentos, a proteção dos ecossistemas ou a adaptação às alterações climáticas aplicam-se também ao mundo industrializado. Garantir padrões sustentáveis de produção e consumo também. “É um dos grandes desafios para os países desenvolvidos: conseguir produzir com menos recursos”, afirma o secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, que vai intervir, domingo, numa das sessões da conferência das Nações Unidas.

Os novos objetivos da ONU são mais um ponto num processo com quatro décadas, desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em 1972, em Estocolmo. O conceito do desenvolvimento sustentável ganhou força na Cimeira da Terra, em 1992, no Rio de Janeiro. Mas duas avaliações realizadas dez e vinte depois concluíram que ainda havia muito a fazer. Foi na segunda avaliação, em 2012, também no Rio de Janeiro, que se lançou formalmente a ideia dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para o pós-2015.

Em três anos, chegou-se a um consenso, o que contrasta com as negociações para um novo tratado internacional para as alterações climáticas, que se arrastam há uma década. A explicação está sobretudo no formato daquilo que será adotado: uma declaração política, que não obriga os países a cumprir as metas. Esta é uma das fraquezas da iniciativa, segundo Pedro Krupenski. “Falta um elemento mais vinculativo. Deveria ser eventualmente um tratado internacional”, explica. “A verificação vai ficar um bocado ao critério dos mecanismos da sociedade civil”.

O ex-secretário de Estado do Ambiente Carlos Pimenta, que tem acompanhado a questão do desenvolvimento sustentável desde Estocolmo, aponta outro problema. “As instituições que gerem os global commons [bens globais comuns] estão muito enfraquecidas. Nunca foi tão grande a destruição das florestas ou a degradação dos oceanos”, afirma. “Estou pessimista ao nível da governança global”, completa.