O  Parlamento indiano está encerrando 2012 sem haver votado a lei de combate ao trabalho infantil mais dura de sua história. Pior: o projeto de lei conta com o apoio da maioria dos parlamentares, mas ficou encalhado por semanas porque eles não a consideraram como 'prioridade'!

A Índia é a capital do trabalho infantil -- crianças a partir de cinco anos são vendidas a traficantes e forçadas a trabalhar como escravos dos dias modernos, sofrendo abusos e agressões físicas. Histórico, o novo projeto de lei iria banir completamente qualquer tipo de trabalho realizado por crianças com menos de 14 anos e proporcionar auxílios financeiros para famílias pobres, para que elas mantenham seus filhos na escola. Mas os parlamentares permitiram que o projeto de lei escorregasse de suas agendas, e grupos indianos de defesa dos direitos da criança afirmam que necessitam urgentemente da nossa ajuda, agora, para aumentar a pressão pública.

Se a comunidade da Avaaz se unir em torno da causa, podemos gerar uma onda de atenção para o projeto de lei e levar os parlamentares a votá-lo. Assine esta petição urgente e compartilhe com todos que você conhece -- quando chegarmos a um milhão de assinaturas, transmitiremos nossa mensagem ao Parlamento, juntamente com ex-trabalhadores infantis:

Impressionantes 215 milhões de crianças trabalham em minas, pedreiras e fábricas em todo o mundo. Todas as nações assinaram um acordo para colocar a erradicação do trabalho infantil no centro dos seus planos nacionais para a educação. Entretanto, a Índia é o lar do maior exército de trabalhadores infantis do mundo. Se a nova lei for aprovada, ela iria banir todo tipo de trabalho para crianças com menos de 14 anos de idade e todo tipo de trabalho perigoso para menores de 18 anos. A nova lei conta até mesmo com provisões para garantir que as famílias mais pobres não sejam prejudicadas -- preservando o direito à educação gratuita e propondo auxílios financeiros para compensar qualquer perda.
Críticos afirmam que o verdadeiro problema não é a lei, mas a sua má execução. E é verdade que, nos últimos três anos, menos de 10% das 450.000 denúncias de trabalho infantil na Índia foram julgadas sob a lei existente, mais fraca. Mas a nova lei tem um efeito bem mais forte. A polícia não vai mais precisar esperar por um mandado judicial para agir. Todas as formas de trabalho infantil comercial para crianças menores de 14 anos serão criminalizadas e, ao invés de multas sem sentido ou breves sentenças de prisão, os criminosos vão ter que encarar penalidades duras.

Enquanto a maioria dos parlamentares diz que irá apoiar o projeto de lei, não há nenhuma urgência política para levá-lo à votação. Mas, a cada dia de atraso, mais crianças são forçadas a uma vida de miséria em alguma fábrica clandestina. Assine a petição para os parlamentares indianos agora e compartilhe com todos:

http://www.avaaz.org/po/india_child_labour_g1/?bbCfvdb&v=20482