๐ ๐ป๐ฎ๐ฐ๐ถ๐ผ๐ป๐ฎ๐น๐ถ๐ฑ๐ฎ๐ฑ๐ฒ ๐ป๐ฎ̃๐ผ ๐๐ฒ ๐ฝ๐ฎ๐ฟ๐ฒ: ๐ต๐ฒ๐ฟ๐ฑ๐ฎ-๐๐ฒ
๐ฆ๐ฒ๐บ ๐ท๐๐ ๐๐ฎ๐ป๐ด๐๐ถ๐ป๐ถ๐ ๐ป๐ฎ̃๐ผ ๐ต๐ฎ́ ๐ณ๐๐๐๐ฟ๐ผ ๐ป๐ฎ๐ฐ๐ถ๐ผ๐ป๐ฎ๐น
Fala-se em “subida da natalidade” em Portugal como se isso fosse automaticamente uma boa notรญcia. Nรฃo รฉ. Pelo menos nรฃo da forma como estรก a ser vendida. Os nรบmeros podem subir, mas a ๐ฟ๐ฒ๐ฎ๐น๐ถ๐ฑ๐ฎ๐ฑ๐ฒ ๐ฑ๐ฒ๐บ๐ผ๐ด๐ฟ๐ฎ́๐ณ๐ถ๐ฐ๐ฎ ๐ฝ๐ผ๐ฟ๐๐๐ด๐๐ฒ๐๐ฎ ๐ฐ๐ผ๐ป๐๐ถ๐ป๐๐ฎ ๐ฎ ๐ฑ๐ฒ๐ด๐ฟ๐ฎ๐ฑ๐ฎ๐ฟ-๐๐ฒ. Uma parte significativa dos bebรฉs registados nรฃo sรฃo filhos de portugueses. Nascer em solo nacional passou a ser tratado como critรฉrio suficiente para abrir a porta da nacionalidade — e isso รฉ um erro polรญtico, jurรญdico e civilizacional.
A nacionalidade ๐ป๐ฎ̃๐ผ ๐ป๐ฎ๐๐ฐ๐ฒ ๐ฑ๐ผ ๐ฐ๐ต๐ฎ̃๐ผ, nem do local onde se dรก ร luz. ๐ ๐ป๐ฎ๐ฐ๐ถ๐ผ๐ป๐ฎ๐น๐ถ๐ฑ๐ฎ๐ฑ๐ฒ ๐ต๐ฒ๐ฟ๐ฑ๐ฎ-๐๐ฒ ๐ฑ๐ผ ๐๐ฎ๐ป๐ด๐๐ฒ.
Ser “natural de” nรฃo pode, nem deve, significar automaticamente ser “nacional de”.
Uma ovelha, por nascer num galinheiro, ๐ป๐ฎ̃๐ผ ๐ฝ๐ฎ๐๐๐ฎ ๐ฎ ๐๐ฒ๐ฟ ๐ด๐ฎ๐น๐ถ๐ป๐ต๐ฎ ๐ป๐ฒ๐บ ๐ด๐ฎ๐น๐ผ. O local do nascimento nรฃo altera a essรชncia, a origem nem a pertenรงa. Confundir estas coisas รฉ infantilizar o conceito de Estado e destruir o significado de cidadania.
O que estรก em curso nรฃo รฉ uma polรญtica de natalidade. ร uma ๐ณ๐ฟ๐ฎ๐๐ฑ๐ฒ ๐ฑ๐ฒ๐บ๐ผ๐ด๐ฟ๐ฎ́๐ณ๐ถ๐ฐ๐ฎ ๐ฒ ๐ถ๐ฑ๐ฒ๐ป๐๐ถ๐๐ฎ́๐ฟ๐ถ๐ฎ, embrulhada em discursos humanistas. Em paรญses onde viveram milhares de portugueses emigrados, a regra sempre foi clara e inquestionรกvel: a nacionalidade ๐ต๐ฒ๐ฟ๐ฑ๐ฎ-๐๐ฒ. Nรฃo รฉ um prรฉmio, nรฃo รฉ um direito automรกtico, nรฃo รฉ um favor administrativo.
Hรก portugueses que viveram no estrangeiro durante anos, trabalharam, descontaram, cumpriram a lei e tiveram filhos fora de Portugal. Esses filhos nรฃo receberam automaticamente a nacionalidade do paรญs onde nasceram. Herdaram a dos pais. E ninguรฉm se indignou. Era simplesmente ๐ท๐๐ ๐๐ฎ๐ป๐ด๐๐ถ๐ป๐ถ๐ — o critรฉrio lรณgico, histรณrico e responsรกvel.
Portugal fez exatamente o contrรกrio. Criou um sistema onde basta chegar grรกvida, parir e iniciar o processo. Um verdadeiro “๐ฝ๐ฎ๐ถ́๐ ๐ฑ๐ฎ ๐ฏ๐ฎ๐ฟ๐ฟ๐ถ๐ด๐ฎ-๐ฝ๐ฎ๐๐๐ฎ๐ฝ๐ผ๐ฟ๐๐ฒ”, onde a nacionalidade รฉ banalizada, desvalorizada e usada como ferramenta estatรญstica para esconder o falhanรงo total das polรญticas de apoio ร famรญlia portuguesa.
Isto nรฃo รฉ acolhimento. ร ๐ณ๐ฎ๐ฐ๐ถ๐น๐ถ๐๐ถ๐๐บ๐ผ ๐ฝ๐ผ๐น๐ถ́๐๐ถ๐ฐ๐ผ.
Isto nรฃo รฉ integraรงรฃo. ร ๐๐๐ฏ๐๐๐ถ๐๐๐ถ๐ฐ̧๐ฎ̃๐ผ ๐๐ถ๐น๐ฒ๐ป๐ฐ๐ถ๐ผ๐๐ฎ.
Os portugueses que emigraram nรฃo receberam nacionalidade automรกtica — receberam ๐ฎ๐๐๐ผ๐ฟ๐ถ๐๐ฎ๐ฐ̧๐ผ̃๐ฒ๐ ๐ฑ๐ฒ ๐ฟ๐ฒ๐๐ถ๐ฑ๐ฒ̂๐ป๐ฐ๐ถ๐ฎ. Trabalhas, pagas impostos, tens meios de subsistรชncia: ficas. Nรฃo tens, regressas. Simples. ร assim que funcionam paรญses soberanos.
O que Portugal estรก a fazer hoje รฉ o oposto: estรก a ๐๐ฒ๐ป๐ฑ๐ฒ๐ฟ ๐ฎ ๐๐๐ฎ ๐ป๐ฎ๐ฐ๐ถ๐ผ๐ป๐ฎ๐น๐ถ๐ฑ๐ฎ๐ฑ๐ฒ, a esvaziรก-la de valor, a transformรก-la num papel administrativo sem identidade, sem continuidade e sem responsabilidade.
A nacionalidade nรฃo รฉ um subsรญdio.
Nรฃo รฉ um prรฉmio de presenรงa.
Nรฃo รฉ um acaso geogrรกfico.
ร ๐ต๐ฒ๐ฟ๐ฎ๐ป๐ฐ̧๐ฎ, ๐ฝ๐ฒ๐ฟ๐๐ฒ๐ป๐ฐ̧๐ฎ ๐ฒ ๐ฐ๐ผ๐ป๐๐ถ๐ป๐๐ถ๐ฑ๐ฎ๐ฑ๐ฒ ๐ต๐ถ๐๐๐ผ́๐ฟ๐ถ๐ฐ๐ฎ.
Uma nacionalidade que nรฃo se defende deixa de existir.
E uma naรงรฃo que abdica do ๐ท๐๐ ๐๐ฎ๐ป๐ด๐๐ถ๐ป๐ถ๐ abdica, no fundo, de si prรณpria.
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