Num ano, número de violadores aumentou 50%
Em 2023, havia 131 pessoas condenadas por violação, número que aumentou para 196 em 2024. As estatísticas dizem que foram os portugueses que mais cometeram o crime: apenas 29 estrangeiros estão detidos. Sindicato diz que a maioria dos presos são ‘os portugueses da AIMA e do antigo SEF’.
Olhando apenas para os dados, há um aumento considerável de violações praticadas por portugueses, que passaram de 102, em 2023, para 166, em 2024. Já os estrangeiros passaram de 27 para 29, sendo que no final de 2024 havia uma mulher portuguesa presa pelo crime de violação. Hermínio Barradas, presidente da Associação Sindical das Chefias do Corpo dos Guardas Prisionais, faz uma leitura diferente das nacionalidades: «Suspeitamos, até porque conhecemos as cadeias, que muitos dos que estão como portugueses devem ser aqueles portugueses do SEF e da AIMA. E isso não vem discriminado no relatório da DGRSP. Nós suspeitamos que seja isso». Questionado sobre a fragilidade do seu argumento, Hermínio Barradas assume que os aumentos de violações se devem a cidadãos «não autóctones. Agora quase que há portugueses nacionais e portugueses internacionais», acrescenta, reforçando que é o que vê nas cadeias.
Continuemos com números, agora sobre os homicídios. Se é verdade que em 2023 estavam presos 879 homens e mulheres, em 2024 há a registar menos dois casos. A grande diferença aqui diz respeito à nacionalidade, e, neste caso, pode sempre aparecer alguém com uma teoria contrária à de Hermínio Barradas. Em 2023, havia 722 homens portugueses presos por terem cometido homicídio, além de 58 mulheres. Já em 2024, o número de homens presos baixou para os 683, menos 39, e o das mulheres aumentou para 61. Nos estrangeiros é que os dados não são muito animadores, pois passaram de 91 homens e oito mulheres em 2023, para 123 homens e 10 mulheres em 2024.
Já a sobrelotação das cadeias e as guerras que lá se passam possibilitam uma leitura curiosa. O número de prisioneiros dos PALOP diminui, havendo apenas um país que aumentou, a Guiné-Bissau. «É notório que aumentou o número de estrangeiros dos outros países africanos. Também é evidente que as ofensas à integridade física aumentaram 20% na comunidade estrangeira», explica Hermínio Barradas. E quanto ao peso dos prisioneiros do PCC, a máfia brasileira? «Continuamos com a mesma convicção. Há quem fale em 29, nós temos a convicção de que o número anda à volta de uma centena. Estão espalhados pelas várias prisões, que são um campo de recrutamento do mais fértil que existe, porque estão preenchidas com pessoas frágeis, vulneráveis e indigentes».
Outro fenómeno que inquieta os profissionais das cadeias diz respeito à sobrelotação das cadeias, algo que instâncias europeias não deixam, muitas vezes, passar em claro e multam , com frequência, Portugal. «A média da União Europeia são 104 pessoas presas por 100 mil habitantes. Portugal tem 115 reclusos por 100 mil habitantes. Mas se formos ver só os estrangeiros, são 137 reclusos por 100 mil habitantes. Portanto, o rácio português está inflacionado, estes 115 deviam ser menos se não houvesse os tais 2.053 estrangeiros presos. Em 1.500.000 de população admitida estrangeira em Portugal, existem 2.053 cidadãos presos. Dá um rácio de 137 reclusos por 100 mil habitantes. Portanto, 16% da população prisional já são estrangeiros. Onde é que aumentou? Foi nos outros países de África».
Os dados sobre a população prisional apresentados são inquestionáveis, apesar de muitas perguntas ficarem por responder, pois muitas das nacionalidades dos detidos são mantidas em segredo. Quem tiver dúvidas é só consultar o site da DGRSP. Pode saber quantos prisioneiros dos PALOP estão nas cadeias portuguesas, de Marrocos e Nigéria. Mas não há mais dados de África. O mesmo se passa com a Ásia e a da América Latina só sabemos os dados dos brasileiros, colombianos e venezuelanos. O resto é um deserto.
O Nascer do SOL questionou a DGRSP sobre o número de trans nos estabelecimentos prisionais, numa altura que circula pelas redes sociais um texto a atacar a comunidade trans nas cadeias.
Mas vamos então para as redes sociais e vejamos o que diz a tal denúncia. «Vários guardas prisionais contactaram o RCE para denunciar a vergonha e infâmia que decorrer no Estabelecimento Prisional de Tires (prisão feminina). Na ala conhecida como ‘Casa das Mães’ um espaço com 800 m2 destinado sobretudo a reclusas mais velhas, grávidas, trabalhadoras ou com filhos menores (onde as crianças pernoitam com as mães) foram colocados seis homens travestidos de mulher a cumprir pena: quatro brasileiros, um venezuelano e um português. Estes seis indivíduos partilham balneários com as restantes reclusas, tendo relações sexuais nesses espaços ou nas próprias celas», lê-se na denúncia. Chiça, acrescento eu!!!
Homem angolano viola e engravida filha menor. Menina e irmã eram vítimas do pai
Menina denunciou o pai a um familiar próximo, que apresentou queixa às autoridades. Suspeito ficou em prisão preventiva.
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